look de quarta + tema: STJ condenou pai a indenizar filha por abandono afetivo, qual sua opinião?

QUARTA-FEIRA O LOOK TERMINOU ASSIM...:

.vestido longo hering.

.sapatilha arezzo.

.bolsa e colar pink biju.

.blusinha ano novo 2012 sem marca.

.pulseira pink biju (antes do almoço).

.esmalte colorama rosa floral (meu preferido na "esmaltolândia").

MAS A QUARTA-FEIRA TINHA COMEÇADO ASSIM...:

.mesmo vestido hering.

.botinha picadilly.

.pulseira e colar pink biju.

. casaqueto do acervo.

 CONCLUSÃO: O LOOK DE QUARTA FOI... 

uma bagunça total, coisa de outono, risos.

. BOM DIA MEUS AMORES! Muito obrigada por todo carinho recebido na postagem de ontem, eu realmente tenho uma ligação muito forte com meu PAI(drasto) José Augusto e o dia do seu falecimento nunca será fácil em minha vida. No final de semana responderei individualmente os comentários lá na postagem mesmo. Por estar neste total clima de família, achei oportuno o compartilhamento da seguinte decisão do STJ – Superior Tribunal de Justiça...

(imagem do google)

. DIREITO DE FAMÍLIA: não querendo causar polêmica, apenas com o intuito de informar quem não trabalha na área do direito, no início do mês o STJ condenou um pai a indenizar uma filha por abandono afetivo, a leitura bem atenta do julgado pode gerar dúvidas, se a Ministra entendeu que a filha havia superado as dificuldades sentimentais e foi justamente sobre isso que recaiu a indenização, achei meio contraditório, quem supera não precisa ser indenizado e a frase mais marcante "Amar é faculdade, cuidar é dever", para mim também demonstra incoerência, se está se indenizando justamente a falta de amor e este é faculdade como pode se tornar obrigação?

. FALANDO POR MIM MESMA... Leila Diniz, fui abandonada pelo meu pai biológico com pouco menos de dois anos de idade, nunca mais teve contato comigo, não precisei superar nada, não se sente nada por um total desconhecido, minha mãe me deu um teto, amor e educação, sou o que sou hoje por ter sido cercada de pessoas mais do que especiais em minha vida e que me amam e amaram profundamente, a postagem de ontem sobre o meu PAI.drasto José Augusto é a maior prova disso, clique aqui se não leu, jamais iria querer indenização por danos morais de uma pessoa que se tornou um completo desconhecido em minha vida, mas que por outro lado foi fundamental para que eu existisse, se o espermatozoide dele não tivesse sido usado eu simplesmente não existiria e eu AMO VIVER, AMO QUE DEUS TENHA ME DADO O DOM DA VIDA, então ficamos quites por assim dizer, ele me deu um espermatozoide, colocou seu nome na minha certidão de nascimento, alguma aparência física e eu não cobro nada de dano moral porque gosto de existir neste mundão de DEUS, e o espermatozoide dele serviu pra isso minha gente, ninguém pode negar (pode rir, mas que tem fundamento esse meu pensamento, ah! isso tem!), mas também nunca sentirei nada por ele, não terá meu afeto filial, não será amado incondicionalmente por mim como o meu PAI DE CORAÇÃO José Augusto o é, triste para aquele, que foi e ao mesmo tempo nunca foi pai para mim e PONTO FINAL.


. Ressalte-se que a condenação contida na decisão não tem nada a ver com pensão alimentícia ou direito de herança, decorrentes do poder familiar, obrigação de arcar com as necessidades do filho, neste caso a pessoa pediu danos morais porque em resumo não foi amada pelo pai e a decisão judicial acatou seu pedido! Como obrigar alguém a amar outra pessoa? 

. SEGUE EMENTA do julgamento, que nada mais é do que um resumo simples do acórdão proferido no Tribunal, mas a íntegra poderá ser lida ou se alguém desejar imprimir, no link colocado ao final da ementa...:

RECURSO ESPECIAL Nº 1.159.242 - SP (2009/0193701-9)

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

RECORRENTE : ANTONIO CARLOS JAMAS DOS SANTOS

ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DELGADO LOPES E OUTRO(S)

RECORRIDO : LUCIANE NUNES DE OLIVEIRA SOUZA

ADVOGADO : JOÃO LYRA NETTO

EMENTA. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. ABANDONO AFETIVO. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. POSSIBILIDADE.

1. Inexistem restrições legais à aplicação das regras concernentes à responsabilidade civil e o consequente dever de indenizar/compensar no Direito de Família.

2. O cuidado como valor jurídico objetivo está incorporado no ordenamento jurídico brasileiro não com essa expressão, mas com locuções e termos que manifestam suas diversas desinências, como se observa do art. 227 da CF/88.

3. Comprovar que a imposição legal de cuidar da prole foi descumprida implica em se reconhecer a ocorrência de ilicitude civil, sob a forma de omissão. Isso porque o non facere, que atinge um bem juridicamente tutelado, leia-se, o necessário dever de criação, educação e companhia – de cuidado – importa em vulneração da imposição legal, exsurgindo, daí, a possibilidade de se pleitear compensação por danos morais por abandono psicológico.

4. Apesar das inúmeras hipóteses que minimizam a possibilidade de pleno cuidado de um dos genitores em relação à sua prole, existe um núcleo mínimo de cuidados parentais que, para além do mero cumprimento da lei, garantam aos filhos, ao menos quanto à afetividade, condições para uma adequada formação psicológica e inserção social.

5. A caracterização do abandono afetivo, a existência de excludentes ou, ainda, fatores atenuantes – por demandarem revolvimento de matéria fática – não podem ser objeto de reavaliação na estreita via do recurso especial.

6. A alteração do valor fixado a título de compensação por danos morais é possível, em recurso especial, nas hipóteses em que a quantia estipulada pelo Tribunal de origem revela-se irrisória ou exagerada.

7. Recurso especial parcialmente provido.

. PARA LER OU IMPRIMIR A ÍNTEGRA DA DECISÃO EM FORMATO PDF CLIQUE AQUI.

. Excelente final de semana aos anjinhos que passam por aqui e alegram o meu dia.

. Por hoje é isso pessoal, como diria o bom e velho Pernalonga, risos.

. Beijinhos mil. por leila diniz.

. Fiquem com DEUS e a mensagem do dia a gente usa a decisão do STJ para refletir sobre sentimentos, vida, amor, ou seja, tudo que for afeto ao amor de DEUS por nós.